Dissertações de Mestrado
- Ronny Marinho.
Título: “O Parágrafo Unico do Artigo 116 do Código Tributário Nacional: Norma Geral Antielisiva ou Antievasiva”.
Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa) – Fundação Universidade de Itaúna.
Data da defesa: 2009 - Alexandre Machado Maromba.
Título: “O Fenômeno da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário Brasileiro: Pressupostos, Alcance e Conseqüências nas Empresas”.
Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa) – Fundação Universidade de Itaúna.
Data da defesa: 2008 - Bráulio Lisboa Lopes.
Título: “Aspectos Econômicos e Tributários da Falência e Recuperação de Empresas”. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa) – Fundação Universidade de Itaúna
Data da defesa: 2007
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
- Thiago Diniz Moura
Título: “A Ilicitude e o Surgimento da Obrigação Tributária”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2009 - Manuela Porto Ribeiro
Título: ” A Concessão da Recuperação Judicial a Exigencia da Recuperação de Certidão Negativa de Débitos e a Omissão Legislativa sobre o Parcelamento de Débitos Tributários dos Devedores em Recuperação Judicial”.
Curso (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2009 - Fausto Sette Câmara.
Título: “Tributação Ambiental a Luz do Princípio do Poluidor Pagador: Extrafiscalidade, Tipicidade, Limites”.
Curso (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2008 - Roberto Magno Pianna de Miranda.
Título: “Amplitude dos Poderes de Fiscalização e Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica”.
Curso (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2008 - Túlio César Pereira Machado Martins.
Título: “Medidas Provisórias em Matéria Tributária e a Efetivação do Princípio da Não-Surpresa”.
Curso (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2008 - Ivan Lemos Garcia.
Título: “Uso dos incentivos fiscais como meio de fomento da Responsabilidade Social da inicitativa Privada”
Curso (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2008 - Mauricio Saraiva de Abreu Chagas.
Título: “A função extrafiscal dos tributos e suas limitações constitucionais”.
Curso (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2007 - Alexandre Oliveira e Rocha.
Título: “A progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel”.
Curso (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2007 - Flavio Lucio Chaves de Resende.
Título: “A responsabilidade pela prática de infrações tributárias não-delituosas”.
Curso (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2007 - Deborah Leão Vieira.
Título: ” A substituição tributária progressiva e a ADIN 1851-4/AL do STF”.
Curso (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - Daniel Rocha Rímulo.
Título: “Juros sobre o capital próprio referente a anos-calendários anteriores – Aspectos Tributários”.
Curso (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - Luana Lagares Côrtes Costa.
Título: “Limites para aplicação da multa tributária – Dosimetria da multa”.
Curso (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - Ivan Pereira Prado.
Título: “O controle da dosiometria das sanções tributarias e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.
Curso (Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - Rejane Farrer.
Título: “A isenção da COFINS para as sociedades civis prestadoras de serviços”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - Rodrigo Chaves Eloi.
Título: “Da inconstitucionalidade da substituição tributária progressiva”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 20051 - Gerson Macedo Guerra.
Título: “O princípio da legalidade tributária”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - Olavo Kruel Magalhães Pinto.
Título: “Quebra do sigilo bancário em movimentações financeiras”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - Thiago Dutra Vaz de Souza.
Título: “A inconstitucionalidade da taxatividade da lista de serviços da lei complementar n. 116/03”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2004 - Marcos Paulo S. Maia.
Título: “O encargo da capacidade emergencial: preço público, tributo ou enriquecimento sem causa? A inconstitucionalidade da lei 10.438, de 26 de abril de 2002”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2004 - Leandro Caldeira Costa.
Título: “PIS e COFINS nos atos cooperativos”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2004 - Angelina Toledo Lyon de Moura.
Título: “Guerra Fiscal – conflito entre entes competentes”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2003 - Marcelo Dumont Pires.
Título: “Responsabilidade tributária dos diretores, administradores e gerentes”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2003 - Eriko Xavier Lima.
Título: “A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração mineral – CFEM”.
Curso (Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2002
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
- Alexandre Machado Maromba.
Título: “Responsabilidade Tributária”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual. - Bernardo Soares Cruz.
Título: “A sanção penal pecuniária como dívida de valor e sua execução à luz da Lei 9.286/96”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos nas Áreas Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2006 - André Belo Fernandes.
Título: “Dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares na Lei 8.137/90”. Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos nas Áreas Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2006 - Valter Nunes de Freitas.
Título: “A Duplicidade de Instâncias Punitivas para a Repressão do Ilícito Tributário”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual.
Data: 2005 - Janaína Paloma Santarelli Melo.
Título: “A importância da Contabilidade para o Planejamento Tributário”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual.
Data: 2005 - Ademir Ovídio de Magalhães.
Título: “A posição do concurso de credores do drédito tributário em confronto com créditos instituídos através de cédula rural e industrial com garantia real”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos nas Áreas Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Magda Maria Gomes Monteiro.
Título: “A responsabilidade tributária do administrador da sociedade limitada”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos nas Áreas Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Frank de Andrade Marçal.
Título: “A substituição tributária progressiva no ICMS”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos nas Áreas Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Ademar Roberto.
Título: “Análise das contribuições PIS/COFINS importação”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual.
Data: 2005 - Raquel Correa da Silveira Gomes.
Título: “O ISS sobre contratos de hospedagem”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos nas Áreas Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Alexandre Eduardo Lima Ribeiro.
Título: “Reestruturação Societária”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual.
Data: 2005 - Walter Cardinali Júnior.
Título: “Restituição do IMCS na substituição tributária”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos nas Áreas Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Juliana Campos Rocha.
Título: “A imunidade tributária do Art. 195, § 7º da Constituição Federal.”
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Felipe Duarte Foscarini.
Título: “A incidência do ICMS sobre os provedores de Internet.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Cintia Martins Perez.
Título: “A tributação do ICMS na cooperativa de consumo”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Jardel Meireles Leão.
Título: “Lançamento Tributário”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005 - Bruno Diniz Andrade Oliveira.
Título: “Os paraísos fiscais como forma de planejamento tributário internacional”.
Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Centro de Estudos na Área Jurídicas Federal e Estadual.
Data: 2005