Concurso público
- Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Tributário e Financeiro do Departamento Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009
- Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Econômico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2009
- Concurso para Professor Substituto de Direito Tributário do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2008
- Seleção para o curso de Mestrado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2008
- Concurso para Professor Substituto de Direito Econômico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2007
- Seleção para o curso de Mestrado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2007
Doutorado
- SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado; TORRES, Heleno Taveira; HORVATH, Estevão; SANTIAGO, Igor Muler.
Participação em banca de Alessandra Machado Brandão.
Título: “A incidência de ISSQN na importação de serviço”.
Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 24/07/06 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CUNHA, Tadeu Andrade da; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MANEIRA, Eduardo; SPAGNOL, Werther Botelho.
Participação em banca de Luciano Dias Bicalho Camargos.
Título: “Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA”.
Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 05/12/2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra, DERZI, Misabel de Abreu Machado, MANEIRA, Eduardo, Torres, Heleno Taveira, CALMON, Sacha
Participação em banca de Flavio Couto Bernardes.
Título: “O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo”.
Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 25/09/2006 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra
Participação em banca de Elcio Fonseca Reis.
Título:”O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito tributário”.
Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
(Suplente)
Data da defesa: 2006 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CALMON, Sacha; DERZI, Misabel de Abreu Machado; HORVATH, Estevão; SANTIAGO, Igor Mauler.
Participação em banca de Rafhael Frattari.
Título: “A Decadência e a Prescrição no Procedimento de Exigência dos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação: por uma Compreensão Constitucionalmente Adequada da Norma Geral no Direito Tributário Brasileiro”.
Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 29/09/2008
Mestrado
- SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SPAGNOL, Werther Botelho
Participação em banca de Gabriel Prado Amarante Mendonça.
Título: “A irretroatividade, anterioridade e espera nonagesimal nas modificações de jurisprudência em Direito Tributário.”
Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Data da defesa: 15/09/2009 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, F. C.; VIEIRA, Suzana Camargo.
Participação em banca de Alexandre Machado Maromba.
Título: “O Fenômeno da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário Brasileiro: Pressupostos, Alcance e Conseqüências nas Empresas”.
Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa) Fundação Universidade de Itaúna.
Data da defesa: 24/11/2008 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, F. C.; VIEIRA, Suzana Camargo.
Participação em banca de Bráulio Lisboa Lopes.
Título: “Aspectos Econômicos e Tributários da Falência e Recuperação de Empresas”.
Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa) Fundação Universidade de Itaúna.
Data da defesa: 14/09/2007 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CUNHA, Tadeu Andrade; MANEIRA, Eduardo.
Participação em banca de Fernando Castro da Silva Maraninchi.
Título: “O Elemento Material e a Sujeição Passiva do IPTU”.
Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Cândido Mendes.
Data da defesa: 18/09/2007 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; LEAO, Luciano Casto Garcia; MARTINS, Henrique Cordeiro.
Participação em banca de Ana Beatriz Zoner Baptista Tavares Pereira.
Título: “Tributos diferidos – uma comparação entre normais nacionais e internacionais aplicadas a uma amostra de empresas”.
Dissertação (Mestrado em Administração) – Data da defesa: 20/09/2007 FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; SANTIAGO, Igor Muler; SPAGNOL, Werther Botelho.
Participação em banca de Guilherme de Almeida Henriques.
Título: “A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da unidade federativa: uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal”.
Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 05/06/06 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SPAGNOL, Werther Botelho.
Participação em banca de Alexandre de Morais Kafuri.
Título: “O uso das normas antielisivas no direito tributário, em face da distribuição de competência e as regras principiológicas do sistema”.
Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 20/12/06
Exame de Qualificação de Doutorado
- SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado; ARAUJO, Florivaldo Dutra.
Participação em banca de Ângelo Valladares e Souza.
Título: “A não-cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social”.
(Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Referências adicionais : Brasil/Português.
Data da defesa: 2007
Monitoria
- Concurso de Monitoria, 2008
Universidade Federal de Minas Gerais
Concurso de monitoria de graduação para o Departamento de Direito Público - Concurso de Monitoria, 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Concurso de monitoria de graduação para o Departamento de Direito Público - Concurso de Monitoria, 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Concurso de monitoria de graduação para a disciplina Direito Tributário - Concurso de Monitoria, 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Referências adicionais : Brasil/Português.
Concurso de Monitoria de Graduação para a disciplina Direito Tributário - Concurso de Monitoria, 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Referências adicionais : Brasil/Português.
Concurso de Monitoria de Graduação para a Disciplina de Direito Tributário
Graduação: Trabalho ( Monografia) de Conclusão de Curso
- SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; MATTOS, Luciano Portilho.
Participação em banca de Túlio César Pereira Machado Martins.
Título: “Medidas Provisórias em Matéria Tributária e a Efetivação do Princípio da Não-Surpresa”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2008 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado.
Participação em banca de Gabriela Matarelli Pereira Calijorne.
Título: “Análise da Constitucionalidade da Base de Cálculo das Custas Judiciais à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva”.
Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2008 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, Flávio; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu.
Participação em banca de Roberto Magno Pianna de Miranda.
Título: “Amplitude dos Poderes de Fiscalização e Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2008 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, Flávio; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu.
Participação em banca de Fausto Sette Câmara.
Título: “Tributação Ambiental a Luz do Princípio do Poluidor Pagador: Extrafiscalidade, Tipicidade, Limites”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2008 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BATISTA JUNIOR, O. A.; MELO, Daniela Victor Souza.
Participação em banca de Maurício Saraiva de Abreu Chagas.
Título: “A função extrafiscal dos tributos e sua limitações constitucionais”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2007 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra, BATISTA JUNIOR, O. A.; MELO, Daniela Victor Souza.
Participação em banca de Alexandre Oliveira e Rocha.
Título: A progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Data da defesa: 2007 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BATISTA JUNIOR, O. A.; MELO, Daniela Victor Souza.
Participação em banca de Flavio Lúcio Chaves de Resende.
Título: “A responsabilidade pela prática de infrações tributárias não-delituosas”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2007 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BRACARENSE, L. J.; SOARES, S. A.
Participação em banca de Thiago Luiz Barbosa Rocha.
Título: “A substituição tributária”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2007 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Deborah Leão Vieira.
Título: “A substituição tributária progressiva e a ADIN 1851-4/AL do STF”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Carolina Augusta da Rocha Rosado.
Título: “Contribuições de intervenção no domínio econômico: Finalidades e Destinação”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Daniel Rocha Rímulo.
Título: “Juros sobre o capital próprio referente a anos-calendários anteriores – Aspectos Tributários”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Luana Lagares Côrtes Costa.
Título: “Limites para aplicação da multa tributária – Dosimetria da multa”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006
SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Ivan Pereira Prado.
Título: “O controle da dosimetria das sanções tributarias e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Alice Gontijo Santos Teixeira.
Título: “Programas de parcelamento tributário: Os efeitos da transação sobre a repetição do indébito”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2006 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra
Participação em banca de Sophia Helena de Souza Dutra.
Título: “A cobrança pelo uso de bens públicos por particulares”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.
Participação em banca de Juliano de Freitas Reis.
Título: “A imunidade tributária dos bens imóveis das instituições de assistência social”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra
Participação em banca de Sérgio Murta Machado Filho.
Título: “A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do setor público instituída pela emenda à Constituição nº 41/03”.
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.; ANDRADE, L. A. M.
Participação em banca de Rejane Farrer.
Título: “A isenção da COFINS para as sociedades civis prestadoras de serviços”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.
Participação em banca de Adriana Henriques de Oliveira.
Título: “A taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndio instituída em Minas Gerais”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Carlos Eduardo Simões Roedel.
Título: “Art. 135, III do Código Tributário Nacional: condições para a responsabilização da pessoa física com poder de decisão – Doutrina e jurisprudência”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.
Participação em banca de Frederico César Silva Melo.
Título: “Aspectos relevantes da implementação da tributação ambiental em face dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e do não confisco”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.
Participação em banca de Rodrigo Eduardo de Deus Castilho.
Título: “Da possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em matéria tributária, pelos órgãos judicantes da administração fazendária”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.; ANDRADE, L. A. M.
Participação em banca de Gerson Macedo Guerra.
Título: “O princípio da legalidade tributária”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2005 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Thiago Dutra Vaz de Souza.
Título: “A inconstitucionalidade da taxatividade da lista de serviços da lei complementar n. 116/03”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2004 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Marcos Paulo S. Maia.
Título: “O encargo da capacidade emergencial: preço público, tributo ou enriquecimento sem causa. A inconstitucionalidade da lei 10.438, de 26 de abril de 2002”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2004 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra, JAYME, F. G.
Participação em banca de Leandro Caldeira Costa.
Título: “PIS e COFINS nos atos cooperativos”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2004 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Angelina Toledo Lyon de Moura.
Título: “Guerra Fiscal – conflito entre entes competentes”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2003 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Marcelo Dumont Pires.
Título: “Responsabilidade tributária dos diretores, administradores e gerentes.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais”.
Data da defesa: 2003 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Érico Xavier Lima.
Título: “A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração mineral – CFEM”
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Data da defesa: 2002 - SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
Participação em banca de Renata Costa Bandeira de Mello.
Título: “Vedação ao creditamento do ICMS decorrente de benefício fiscal irregular concedido na etapa anterior”.
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Data da defesa: 2002