Concurso público

  1. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Tributário e Financeiro do Departamento Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009
  2. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Econômico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2009
  3. Concurso para Professor Substituto de Direito Tributário do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2008
  4. Seleção para o curso de Mestrado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2008
  5. Concurso para Professor Substituto de Direito Econômico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2007
  6. Seleção para o curso de Mestrado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2007

Doutorado

  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado; TORRES, Heleno Taveira; HORVATH, Estevão; SANTIAGO, Igor Muler.
    Participação em banca de Alessandra Machado Brandão.
    Título: “A incidência de ISSQN na importação de serviço”.
    Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 24/07/06
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CUNHA, Tadeu Andrade da; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MANEIRA, Eduardo; SPAGNOL, Werther Botelho.
    Participação em banca de Luciano Dias Bicalho Camargos.
    Título: “Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA”.
    Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 05/12/2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra, DERZI, Misabel de Abreu Machado, MANEIRA, Eduardo, Torres, Heleno Taveira, CALMON, Sacha
    Participação em banca de Flavio Couto Bernardes.
    Título: “O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo”.
    Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 25/09/2006
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra
    Participação em banca de Elcio Fonseca Reis.
    Título:”O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito tributário”.
    Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    (Suplente)
    Data da defesa: 2006
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CALMON, Sacha; DERZI, Misabel de Abreu Machado; HORVATH, Estevão; SANTIAGO, Igor Mauler.
    Participação em banca de Rafhael Frattari.
    Título: “A Decadência e a Prescrição no Procedimento de Exigência dos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação: por uma Compreensão Constitucionalmente Adequada da Norma Geral no Direito Tributário Brasileiro”.
    Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 29/09/2008

Mestrado

  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SPAGNOL, Werther Botelho
    Participação em banca de Gabriel Prado Amarante Mendonça.
    Título: “A irretroatividade, anterioridade e espera nonagesimal nas modificações de jurisprudência em Direito Tributário.”
    Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
    Data da defesa: 15/09/2009
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, F. C.; VIEIRA, Suzana Camargo.
    Participação em banca de Alexandre Machado Maromba.
    Título: “O Fenômeno da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário Brasileiro: Pressupostos, Alcance e Conseqüências nas Empresas”.
    Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa) Fundação Universidade de Itaúna.
    Data da defesa: 24/11/2008
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, F. C.; VIEIRA, Suzana Camargo.
    Participação em banca de Bráulio Lisboa Lopes.
    Título: “Aspectos Econômicos e Tributários da Falência e Recuperação de Empresas”.
    Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa) Fundação Universidade de Itaúna.
    Data da defesa: 14/09/2007
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CUNHA, Tadeu Andrade; MANEIRA, Eduardo.
    Participação em banca de Fernando Castro da Silva Maraninchi.
    Título: “O Elemento Material e a Sujeição Passiva do IPTU”.
    Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Cândido Mendes.
    Data da defesa: 18/09/2007
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; LEAO, Luciano Casto Garcia; MARTINS, Henrique Cordeiro.
    Participação em banca de Ana Beatriz Zoner Baptista Tavares Pereira.
    Título: “Tributos diferidos – uma comparação entre normais nacionais e internacionais aplicadas a uma amostra de empresas”.
    Dissertação (Mestrado em Administração) – Data da defesa: 20/09/2007  FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; SANTIAGO, Igor Muler; SPAGNOL, Werther Botelho.
    Participação em banca de Guilherme de Almeida Henriques.
    Título: “A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da unidade federativa: uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal”.
    Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 05/06/06
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SPAGNOL, Werther Botelho.
    Participação em banca de Alexandre de Morais Kafuri.
    Título: “O uso das normas antielisivas no direito tributário, em face da distribuição de competência e as regras principiológicas do sistema”.
    Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 20/12/06

Exame de Qualificação de Doutorado

  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado; ARAUJO, Florivaldo Dutra.
    Participação em banca de Ângelo Valladares e Souza.
    Título: “A não-cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social”.
    (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
    Referências adicionais : Brasil/Português.
    Data da defesa: 2007

Monitoria

  • Concurso de Monitoria, 2008
    Universidade Federal de Minas Gerais
    Concurso de monitoria de graduação para o Departamento de Direito Público
  • Concurso de Monitoria, 2007
    Universidade Federal de Minas Gerais
    Concurso de monitoria de graduação para o Departamento de Direito Público
  • Concurso de Monitoria, 2005
    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
    Concurso de monitoria de graduação para a disciplina Direito Tributário
  • Concurso de Monitoria, 2004
    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
    Referências adicionais : Brasil/Português.
    Concurso de Monitoria de Graduação para a disciplina Direito Tributário
  • Concurso de Monitoria, 2003
    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
    Referências adicionais : Brasil/Português.
    Concurso de Monitoria de Graduação para a Disciplina de Direito Tributário

Graduação: Trabalho ( Monografia) de Conclusão de Curso

  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; MATTOS, Luciano Portilho.
    Participação em banca de Túlio César Pereira Machado Martins.
    Título: “Medidas Provisórias em Matéria Tributária e a Efetivação do Princípio da Não-Surpresa”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2008
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; DERZI, Misabel de Abreu Machado.
    Participação em banca de Gabriela Matarelli Pereira Calijorne.
    Título: “Análise da Constitucionalidade da Base de Cálculo das Custas Judiciais à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva”.
    Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2008
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, Flávio; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu.
    Participação em banca de Roberto Magno Pianna de Miranda.
    Título: “Amplitude dos Poderes de Fiscalização e Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2008
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, Flávio; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu.
    Participação em banca de Fausto Sette Câmara.
    Título: “Tributação Ambiental a Luz do Princípio do Poluidor Pagador: Extrafiscalidade, Tipicidade, Limites”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2008
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BATISTA JUNIOR, O. A.; MELO, Daniela Victor Souza.
    Participação em banca de Maurício Saraiva de Abreu Chagas.
    Título: “A função extrafiscal dos tributos e sua limitações constitucionais”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2007
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra, BATISTA JUNIOR, O. A.; MELO, Daniela Victor Souza.
    Participação em banca de Alexandre Oliveira e Rocha.
    Título: A progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
    Data da defesa: 2007
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BATISTA JUNIOR, O. A.; MELO, Daniela Victor Souza.
    Participação em banca de Flavio Lúcio Chaves de Resende.
    Título: “A responsabilidade pela prática de infrações tributárias não-delituosas”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2007
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BRACARENSE, L. J.; SOARES, S. A.
    Participação em banca de Thiago Luiz Barbosa Rocha.
    Título: “A substituição tributária”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2007
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Deborah Leão Vieira.
    Título: “A substituição tributária progressiva e a ADIN 1851-4/AL do STF”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2006
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Carolina Augusta da Rocha Rosado.
    Título: “Contribuições de intervenção no domínio econômico: Finalidades e Destinação”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2006
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Daniel Rocha Rímulo.
    Título: “Juros sobre o capital próprio referente a anos-calendários anteriores – Aspectos Tributários”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2006
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Luana Lagares Côrtes Costa.
    Título: “Limites para aplicação da multa tributária – Dosimetria da multa”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2006
    SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Ivan Pereira Prado.
    Título: “O controle da dosimetria das sanções tributarias e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2006
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Alice Gontijo Santos Teixeira.
    Título: “Programas de parcelamento tributário: Os efeitos da transação sobre a repetição do indébito”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2006
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra
    Participação em banca de Sophia Helena de Souza Dutra.
    Título: “A cobrança pelo uso de bens públicos por particulares”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.
    Participação em banca de Juliano de Freitas Reis.
    Título: “A imunidade tributária dos bens imóveis das instituições de assistência social”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra
    Participação em banca de Sérgio Murta Machado Filho.
    Título: “A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do setor público instituída pela emenda à Constituição nº 41/03”.
    (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.; ANDRADE, L. A. M.
    Participação em banca de Rejane Farrer.
    Título: “A isenção da COFINS para as sociedades civis prestadoras de serviços”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.
    Participação em banca de Adriana Henriques de Oliveira.
    Título: “A taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndio instituída em Minas Gerais”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Carlos Eduardo Simões Roedel.
    Título: “Art. 135, III do Código Tributário Nacional: condições para a responsabilização da pessoa física com poder de decisão – Doutrina e jurisprudência”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.
    Participação em banca de Frederico César Silva Melo.
    Título: “Aspectos relevantes da implementação da tributação ambiental em face dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e do não confisco”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.
    Participação em banca de Rodrigo Eduardo de Deus Castilho.
    Título: “Da possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em matéria tributária, pelos órgãos judicantes da administração fazendária”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GODOI, M. S.; ANDRADE, L. A. M.
    Participação em banca de Gerson Macedo Guerra.
    Título: “O princípio da legalidade tributária”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2005
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Thiago Dutra Vaz de Souza.
    Título: “A inconstitucionalidade da taxatividade da lista de serviços da lei complementar n. 116/03”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2004
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Marcos Paulo S. Maia.
    Título: “O encargo da capacidade emergencial: preço público, tributo ou enriquecimento sem causa. A inconstitucionalidade da lei 10.438, de 26 de abril de 2002”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2004
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra, JAYME, F. G.
    Participação em banca de Leandro Caldeira Costa.
    Título: “PIS e COFINS nos atos cooperativos”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2004
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Angelina Toledo Lyon de Moura.
    Título: “Guerra Fiscal – conflito entre entes competentes”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2003
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Marcelo Dumont Pires.
    Título: “Responsabilidade tributária dos diretores, administradores e gerentes.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais”.
    Data da defesa: 2003
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Érico Xavier Lima.
    Título: “A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração mineral – CFEM”
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
    Data da defesa: 2002
  • SILVA, Paulo Roberto Coimbra.
    Participação em banca de Renata Costa Bandeira de Mello.
    Título: “Vedação ao creditamento do ICMS decorrente de benefício fiscal irregular concedido na etapa anterior”.
    (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    Data da defesa: 2002