Palestras proferidas

  • O projeto de execução fiscal administrativa à luz dos princípios constitucionais do processo.
    Data: 13/11/2009
    Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais
    Evento: XIII Congresso Internacional de Direito Tributário
    Inst. Promotora/financiadora: ABRADT
  • As sanções penais e administrativas tributárias e a justiça fiscal. Princípios constitucionais do garantismo jurídico no processo penal dos crimes contra a ordem tributária. Sanções e prisões por dívidas tributárias na Jurisprudência do STJ e STF. As recentes propostas de modificação dos regimes de extinção de punibilidade.
    Data: 10/09/2009
    Cidade: Porto de Galinhas, Pernambuco
    Evento: IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco
    Inst. promotora/financiadora: IPET e CEAT
  • Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária: Meios alternativos de cobrança e Legitimidade do Protesto de CDA
    Data: 14/04/2009
    Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais
    Evento: Seminário Interno da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
    Inst. promotora/financiadora: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
  • “La Represión al Ilícito Fiscal y los Limites a las Potestades Punitivas de la Administración Pública”
    Data: 27/10/2008
    Cidade: Lima, Peru
    Evento: I Congreso Internacional de Derecho Tributario – Academia Internacional de Derecho Tributário
  • O Protesto Extrajudicial da Ceridão da Dívida Ativa Lavrado Pela Administração Pública
    Data: 27/06/2008
    Cidade: Uberlândia, Minas Gerais
    Local: Center Convention
    Evento: Congresso IEPTB/MG
    Inst. promotora/financiadora:IEPTB – SMG
  • Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade
    Data: 29/08/2008
    Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais
    Evento: XII Congresso Internacional de Direito Tributário
    Inst. promotora/financiadora:Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT
  • Liberdade de iniciativa, livre concorrência e sanções tributárias – O Caso American Virginia no Supremo Tribunal Federal.
    Ano: 2008
    Local: Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas – Unidade Coração Eucarístico
    Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais
    Evento: II Colóquio de Direito Tributário
    Inst.promotora/financiadora:Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas
  • Inunidade Tributária
    Data: 16/04/2008
    Local: Ritz Plaza Hotel
    Cidade: Juiz de Fora, Minas Gerais
    Evento: Ciclo de Fomento 2008
    Inst.promotora/financiadora: Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social e Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS
  • Estatuto de Defesa do Contribuinte
    Data 12/11/2007
    Local: Faculdade Ruy Barbosa
    Cidade: Salvador, Bahia
    Evento: III Seminário Baiano de Direito Processual
    Inst.promotora/financiadora: Faculdade Ruy Barbosa
  • Exercício de atividades econômicas pelas Fundações de Apoio
    Data: 24, 25 e 26/10/2007
    Local: Centro de Eventos do Pantanal
    Cidade: Cuiabá, MT
    Evento: XXV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica
    Inst.promotora/financiadora: FUNDETEC – CONFIES
  • Restrição ao Crédito de ICMS: Os Limites do Ato Declaratório de Inidoneidade e a Boa-Fé no Direito Tributário
    Data: 04/10/2007 – Presidiu mesa de debates
    Local: Auditório – Av. joão Pinheiro, 161 – Funcionários
    Cidade: Belo Horizonte
    Evento: III Seminário do Conselho de Contribuintes
    Inst.promotora/financiadora: Secretaria do Estado da Fazenda
  • Direito Tributário Sancionador e Direito Penal – As relações entre sanções administrativas e sanções penais
    Data: 26, 27 e 28/09/2007
    Local: Mar Hotel
    Cidade: Recife – PE
    Evento: VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco
    Inst.promotora/financiadora: Instituto Pernambucano de Estudos Tributário
  • A Efetividade da Atuação das Fundações
    Data: 01/09/2007
    Local: Colégio Rio Branco
    Cidade: São Paulo – SP
    Evento:3º Encontro de Fundações Paulistas
    Inst.promotora/financiadora: Associação Paulista de Fundições
  • Limites Quantitativos às multas tributárias: a aplicação do não-confisco e da equidade
    Data: 22, 23 e 24/08/2007
    Local: Hotel Mercure
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: XI Congresso Internacional da ABRADT
    Inst.promotora/financiadora: ABRADT
  • Sanções Tributárias
    Data: 29/08/2007.
    Local: Restaurante Phoenix, Av. Rio Branco, 123 – 21º andar – Centro
    Cidade: Rio de Janeiro – RJ
    Evento: Reunião – Almoço da ABDF
    Inst.promotora/financiadora: Associação Brasileira de Direito Financeiro
  • Prorrogativas e Limites da Fiscalização Tributária
    Data: 16/08/2007
    Local: Hotel Unique
    Cidade: São Paulo – SP
    Evento: I Simpósio de Direito Empresarial
    Inst.promotora/financiadora: ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
  • Extrafiscalidade
    Data: 25/06/2007
    Local: Auditório II – Prédio 05
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: I Colóquio de Direito Tributário
    Inst.promotora/financiadora: PUC/MG
  • O Sigilo Bancário Frente à Administração Tributária – Aspectos Constitucionais, Legais, Operacionais e de Direito Comparado
    Data: 14/06/2006
    Local: IEFi
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: IV Mesa de Debates
    Inst.promotora/financiadora: Instituto de Estudos Fiscais
  • Sanções Tributárias. Interdependência das Instâncias Punitivas. Princípios da Vedação do Excesso e do ne bis in idem
    Data: 09, 10 e 11/05/2007
    Local: Hotel Sofitel
    Cidade: Rio de Janeiro – RJ
    Evento: II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro
    Inst.promotora/financiadora: Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro / Prefeitura-Procuradoria RJ / ABDF
  • O Direito Tributário no Direito Comparado
    Data: 10/05/2007
    Local: PUC Minas
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: Colóquio na Faculdade de Direito da UFMG
    Inst.promotora/financiadora: ILADC
  • Planejamento Tributário ACONITA
    Data: 09/04/2007
    Local: Auditório de Eventos
    Cidade: Itaúna – MG
    Evento: Planejamento Tributário
    Inst.promotora/financiadora: ACONITA
  • Princípios do Direito Tributário Sancionador. As Funções Preventiva, Punitiva e Indenizatória das Sanções Tributárias. Aplicação do Princípio de Proibição de Excesso
    Data: 27, 28, 29 e 30/03/2007
    Local: Hotel Four Points Sheraton
    Cidade: Curitiba – PR
    Evento: III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
    Inst.promotora/financiadora: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários / IBET / ABDF / ABRADT / IDEPE / FESDT / CEAT
  • Imunidade Tributária e Fundações – Contexto Atual
    Data: 09/03/2007
    Local: Auditório da Fundação Cásper Líbero
    Cidade: SP
    Evento: I Congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo / II Encontro Nacional CONFINS-PROFIS
    Inst.promotora/financiadora: MP/SP; PROFIS; CONFIES; FUNASP; APF
  • La fiscalidad las in invensiones españolas en Brasil
    Ano: 2007
    Cidade: Catalunia – Espanha
    Evento: Invensiones españolas en Brasil
  • Isenções e Imunidades, Direito das Entidades, o Arbítrio do Gestor e Legislador. Ano:2006
    Cidade: Maceió – AL
    Evento: IV Congresso Alagoano no Terceiro Setor
    Inst.promotora/financiadora: Ministério Público do Estado de Alagoas
  • Produção de provas dos crimes contra ordem tributária e apreciação do dolo ou culpa na aplicação das sanções tributárias
    Ano: 2006
    Local: Mar Hotel
    Cidade: Recife – PE
    Evento: VI Congresso de Direito Tributário de Pernambuco
    Inst.promotora/financiadora: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET
  • Obrigação Tributária
    Data: 06/10/2005
    Local: Instituto dos Advogados de Minas Gerais
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: Curso de Direito Tributário
    Inst.promotora/financiadora: Instituto dos Advogados de Minas Gerais
  • Processo Tributário: Processo Administrativo e Judicial: Teoria e Prática
    Ano: 2005
    Local: Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: Mini-Curso
    Inst.promotora/financiadora: Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG
  • PIS e COFINS
    Ano: 2004
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: Seminário PIS e COFINS
    Inst.promotora/financiadora: Associação Brasileira de Direito Tributário
  • Planejamento Fiscal e Tributário do Médico
    Ano: 2004
    Local: Hospital de Olhos de Minas Gerais
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: III Simpósio da Rede de Parcerias do Hospital de Olhos de Minas Gerais
    Inst.promotora/financiadora: Hospital de Olhos de Minas Gerais
  • As Contribuições Corporativas e os Aspectos Constitucionais e Legais da sua Exigência pelo CREA-MG e pelo CRQ sobre as atividades de Recauchutagem de Pneus
    Data: 21/08/2003
    Local: Hotel Quality
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: Contribuições Especiais
    Inst.promotora/financiadora: Associação dos Revendedores e Recauchutadores de Pneus do Estado de Minas Gerais
  • Planejamento Tributário
    Ano: 2003
    Local: FIAEMG
    Cidade: Lavras – MG
    Evento: Palestra para Bacharelandos
    Inst.promotora/financiadora: FIAEMG – Curso de Administração de Empresas e Ciências Contábeis
  • A Lei de Responsabilidade Fiscal – Pacto Federativo e Restrições a Estados e Municípios. As Recentes Decisões do STF sobre o Assunto.
    Data: 23/08/2002
    Local: Auditório Mythus
    Cidade: Belo Horizonte – MG
    Evento: VI Congresso Nacional da ABDT
    Inst.promotora/financiadora: ABDT
  • As alterações relativas ao ICMS na EC nº 33. A substituição após a recente decisão do STF. A base de cálculo por dentro e mutação do conceito de contribuinte
    Ano: 2002
    Cidade: Porto Alegre – MG
  • Gestão de Tributos
    Ano: 2002
    Cidade: São Paulo – SP
  • Obrigação e Responsabilidade Tributária
    Ano: 2002
    Cidade: Belo Horizonte – MG
  • As novas contribuições ao FGTS-LC 110/01
    Ano: 2001
    Cidade: Santo André – SP
  • Aspectos Legais do Racionamento de Energia no Brasil
    Ano: 2001
    Cidade: Belo Horizonte – MG